Temas Transversais

Todo cidadão tem assegurado e explicitado em lei seus direitos civis, políticos e sociais, e assim o Estado brasileiro tem por objetivo construir uma sociedade justa, livre e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos (BRASIL, 1998).

Para os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998), a escola fundamentada na orientação, análise, julgamento e críticas às ações pessoais, coletivas e políticas, pode auxiliar na busca pela democracia, orientando os alunos sobre seus direitos e deveres, e como defendê-los e exercitá-los. Deste modo inclui-se no ensino questões sociais que irão ser refletidas, passíveis de conhecimento, que permearão todo o currículo escolar, com uma configuração pedagógica, contextualizados de acordo com cada região. Para efeitos didáticos nomeou-se de Temas Transversais, sendo eles:

- Ética;

- Meio Ambiente;

- Pluralidade Cultural;

- Saúde;

- Orientação Sexual; e 

- Trabalho e Consumo (BRASIL, 1998).